Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 18:00
Encerramento: 13/11/2017 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:


- Projeto de Lei n.: 060/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito denominado FINISA junto a Caixa Econômica Federal e abrir créditos adicionais para programas de investimentos.” (Esse projeto visa a contratação de empréstimos no valor de um milhão e quinhentos mil reais para serem investidos em melhorias do sistema de iluminação pública com a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de LED).

- Projeto de Lei n.: 061/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Cria 10 vagas de professor MaPA, altera dispositivos e os anexos IV e IV-B da lei Municipal n.: 1207 de 27 de abril de 2015.”

- Projeto de Lei n.: 062/2017 - de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera o artigo 1.º da Lei n.: 376 de 08 de junho de 2000 que Concede ajuda de custo a médicos e enfermeiros a serviço do Município. (O projeto visa conceder ajuda de custo de R$ 600,00 para os médicos do PSF que não residem no Municipio e exclui a gratificação para os enfermeiros).

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 017/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani que concede título de cidadão Marilandense ao Senhor Marciano Kaulz.

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 018/2017 - de autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni que concede título de cidadão Marilandense ao Senhor Edison Quintela de Araujo.
Moções:

- Moção de aplauso n.: 014 /2017 de autoria do Vereador Adilson Reggiani, parabenizando a servidora pública Municipal Cristiane Trevisani Lauers pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto ao setor de comunicação da prefeitura Municipal




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 678
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED).


Obs.: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS.” (ESSE PROJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NO VALOR DE UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS PARA SEREM INVESTIDOS EM MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED).
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 686
“CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”


Obs.: “CRIA 10 VAGAS DE PROFESSOR MAPA, ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL N.: 1207 DE 27 DE ABRIL DE 2015.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 698
“ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE NÃO RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS).


Obs.: “ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI N.: 376 DE 08 DE JUNHO DE 2000 QUE CONCEDE AJUDA DE CUSTO A MÉDICOS E ENFERMEIROS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. (O PROJETO VISA CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE R$ 600,00 PARA OS MÉDICOS DO PSF QUE NÃO RESIDEM NO MUNICIPIO E EXCLUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS).
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2017
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 669
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR MARCIANO KAULZ.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 702
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDSON QUINTELA DE ARAUJO.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR EDISON QUINTELA DE ARAUJO.
Matéria não votada
6 - Moção nº 14 de 2017
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE TREVISANI LAUERS PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE TREVISANI LAUERS PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS JUNTO AO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Douglas Badiani - Vereador
Número de Protocolo: 647
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 655
“ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: “ALTERA O ARTIGO 2.º E 3.º DA LEI N.: 1.1172/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS AO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL INSTITUÍDO PELO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT

2 - Beto Partelli / SD