Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2017 - 18:00
Encerramento: 22/05/2017 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Nino Vermelho / PSC
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:


- Projeto de Lei n° 027/2017 – De autoria da Mesa Diretora, que “Altera a redação do artigo 1° da Lei 1322/2017”.

- Projeto de Lei n° 028/2017 – De autoria do Poder Executivo, que “ Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual (2014/2017) e na Lei orçamentária anual (2017) crédito especial e dá outras providências”.

- Projeto de Lei n° 029/2017 – De autoria do Poder Executivo, que “ Altera os anexos II e IV da Lei n° 1.208 de 27 de abril de 2015”.

- Requerimento de Urgência n° 014/2017 - De autoria da Edilidade, que “Autoriza votar em ÚNICA discussão o Projeto de Lei n° 028/2017 de autoria do Poder Executivo de Marilândia/ES, que “ Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a incluir no plano plurianual (2014/2017) e na Lei orçamentária anual (2017) crédito especial e dá outras providências”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Processo: 028/2017
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 354
Processo: 29/2017
“ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015”.


Obs.: “ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI N° 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°. DA LEI 1322/2017.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1. O DA LEI 1322/2017.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 359
Processo: 004/2017
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN”.


Obs.: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO MANOEL ANTÔNIO GIACOMIN”.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 355
Processo: 14/2017
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (201/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (201/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Matéria não votada
6 - Requerimento de Urgência nº 15 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Processo: 15/2017
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1322/2017".


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 027/2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1322/2017".
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Partelli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 355
Processo: 14/2017
REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (201/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: REQUERIMENTO DE QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N° 028/2017 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (201/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Processo: 028/2017
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL (2014/2017) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2017) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°. DA LEI 1322/2017.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1. O DA LEI 1322/2017.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente
Número de Protocolo: 323
Processo: 001/2017
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO SOUZA DIAS”.


Obs.: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RÔMULO SOUZA DIAS”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autores: Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente
Número de Protocolo: 324
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 325
Processo: 003/2017
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS GUERRA”.


Obs.: “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS GUERRA”.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Adilson Reggiani - Vereador
Número de Protocolo: 296
Processo: 026/2017
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA FIORAVANTE MAGNAGO PARA ATIVIDADES DE LAZER”.


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA FIORAVANTE MAGNAGO PARA ATIVIDADES DE LAZER”.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido

2 - Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

4 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT