Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."

"ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA'."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 180, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PARA QUE, APÓS OUVIDA A DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, O SENHOR AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO DIÁRIO DE BORDO DE VEÍCULOS PESADOS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA USF - UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA 'JAYME PASSAMANI'."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA ALMOXARIFADO E ARQUIVO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA REGULARIZAR OS NÚMEROS DAS CASAS ONDE AINDA NÃO TEM, DA MESMA FORMA OS NOMES DAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NO ASFALTO 'CAMINHOS DO CAMPO', NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO/REVSOL DA SERRA DO TIMBUIZINHO, EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 180, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PARA QUE, APÓS OUVIDA A DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, O SENHOR AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO DIÁRIO DE BORDO DE VEÍCULOS PESADOS."

"FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA."