Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA."

"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."

"FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 180, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PARA QUE, APÓS OUVIDA A DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, O SENHOR AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO DIÁRIO DE BORDO DE VEÍCULOS PESADOS."