1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7482
|
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 'AURORA ZANONI LORENCINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7483
|
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO."
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7484
|
"CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7494
|
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7523
|
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021."
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7492
|
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA FINS DE ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7520
|
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7521
|
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA RUA FRANKLIN ANTÔNIO DA SILVA, RUA DO CAMPO DE SAPUCAIA, DISTRITO DE MARILÂNDIA/ES."
|
Matéria não votada
|
