Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Protocolo: 7521
Turno: -
Texto original
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"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA RUA FRANKLIN ANTÔNIO DA SILVA, RUA DO CAMPO DE SAPUCAIA, DISTRITO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Protocolo: 7520
Turno: -
Texto original
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"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 7492
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA FINS DE ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." - |
Não há resultado |
| 5 |
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021." - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 7494
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Protocolo: 7484
Turno: -
Texto original
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"CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7483
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO." - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 7482
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 'AURORA ZANONI LORENCINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |