Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2017 - 18:00
Encerramento: 04/09/2017 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:


- Emenda ao projeto de lei n.: 040/2017 – que autoria da comissão de Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Assistência Social e Direitos Humanos que altera os artigos 2º e 3.º do projeto de lei n.: 040/2017, que dispõe sobre os critérios para concessão do beneficio das fraudas geriátricas pela Secretaria Municipal de Saúde.

- Projeto de lei n.: 041/2017 – de autoria do vereador Roberto Carlos Partelli e Jocimar Rodrigues Santana que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de desfile cívico durante os festejos da data de comemoração do aniversário de emancipação politica de Marilândia.

- Projeto de lei n.: 042/2017 – de autoria do vereador Renato Meneghini que declara de utilidade pública a Associação de produtores rurais de Cachoeira e sumidouro.

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 010/2017 – de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede titulo de cidadão Marilandense ao Senhor Paulo Cesar Hartung Gomes.

- Projeto de Decreto Legislativo n.: 011/2017 – de autoria dos vereadores Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana e Roberto Carlos Partelli que concede titulo de cidadão Marilandense a Senhora Raquel Ferreira Mageste Lessa.

- Moção de pesar n.: 011/2017- de autoria da edilidade que consigna votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Luiza Maria do Carmo. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 40 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 563
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 556
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO DESFILIE CÍVICO DURANTE OS FESTEJOS DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 562
Processo: 042/2017
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA E SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2017
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 564
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 565
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES.


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES.
Matéria não votada
6 - Moção nº 11 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUÍZA MARIA DO CARMO


Obs.: MOÇÃO DE PESAR, SENHORA LUÍZA MARIA DO CARMO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 526
Processo: 39/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA DALVA BONA PASSAMANI".


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL "MARIA DALVA BONA PASSAMANI".
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 40 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Paulo Costa - Vereador
Número de Protocolo: 563
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº.040 DE 16 AGOSTO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 537
Processo: 040/2017
AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: AUTORIZA E DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado por Unanimidade