Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 18:00
Encerramento: 21/08/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Vice-Presidente: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
1º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
2º Secretário: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7121
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7125
"INCLUI O §3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013."
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7136
"APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 57 de 2023
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7126
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICIPAL UMA PORCENTAGEM IGUAL OU ACIMA DE 5% PARA SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 7144
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E AUMENTAR O NÚMERO DE PONTO COMERCIAL E BANHEIRO, REFORMAR PALCO, REALIZAR ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO EM VOLTA DO ESPAÇO CULTURAL 'GIORDANO LORENZINI'."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 7146
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A TAXA DAM REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 EM QUE 'AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI PARA A REALIZAÇÃO DO RODEIO SHOW-2023' MENCIONADOS SEJAM REVERTIDOS A FAVOR DA APAE DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6932
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.482 DE19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Urgência nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 39/2023 - "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PARA A REALIZAÇÃO DO 'RODEIO SHOW-2023'."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7095
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PARA A REALIZAÇÃO DO 'RODEIO SHOW-2023'."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 7096
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB