Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7095
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PARA A REALIZAÇÃO DO 'RODEIO SHOW-2023'." - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Protocolo: 7096
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7107
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 034/2023 QUE: 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7108
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 035/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE'." - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7109
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 036/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES'." - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento de Urgência nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7110
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 037/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE'." - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 7111
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 038/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE'." - |
Não há resultado |
| 8 |
Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 7102
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA CRISTINA BOTTAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA/ES. " - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Protocolo: 7115
Turno: -
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ÂNGELO DRAGO, COMUNIDADE ALTO LIBERDADE INTERIOR O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |