Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/07/2023 - 18:00
Encerramento: 17/07/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Vice-Presidente: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
1º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
2º Secretário: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6932
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.482 DE19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6940
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VIRGILIO MARCOS FURLAN CAMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6941
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6943
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6945
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARLUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6960
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VILSON ROQUE SPERANDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6962
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6984
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6985
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO GANDINE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6987
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELSON FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6988
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CIRO JOSÉ LEITE PRIMO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
12 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6959
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6969
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DISK EMERGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS AMBULÂNDIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
Matéria não votada
14 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6970
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNDIA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR E NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6997
"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANTO INFORMAÇÕES REFERENTE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

3 - Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6883
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6900
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MÁRCIA PEREIRA BOSSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6922
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR SIDICLEI GILES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6924
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR 'FERDINANDO THADEU MAIN' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6848
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 262,28 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - SEDE, MARILÂNDIA/ES, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARILANDENSE - AEMA."
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6997
"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANTO INFORMAÇÕES REFERENTE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA."
Aprovado pela maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

2 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

3 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS