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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 18:00
Encerramento: 12/06/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zzmaV1gZ8Mk



Mesa Diretora
Presidente: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Vice-Presidente: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
1º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
2º Secretário: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6783
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ECUMÊNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6788
"DENOMINA CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE DE BONISEGNA 'JULIA BASTOS RIBEIRO', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6789
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM ALBERGUE ANA PAULA, LOCALIZADO NO CENTRO DE VITÓRIA/ES."
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6796
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO DE LEI PARA FINS CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS

2 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

3 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6774
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DARY ALVES PAGUNG."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6627
"ALTERA A LEI Nº 1.506 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
 Aprovado pela maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6743
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA."
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6741
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6764
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO JARARACA."
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP