Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023: ALTERA O ARTIGO 3º INCISO II E V QUE PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO JARARACA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DARY ALVES PAGUNG."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MOTORISTA (PARA FAZER ESCALA) PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA GRANDE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS ENTORNO DO CAMPO SOCIETY 'LORENZO LORENZONI', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023: ALTERA O ARTIGO 3º INCISO II E V QUE PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA."

"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1681, DE 26 DE ABRIL DE 2023."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS."

"ALTERA A LEI Nº 1.506 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA."