Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 18:00
Encerramento: 24/04/2023 - 20:30



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Mesa Diretora
Presidente: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Vice-Presidente: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
1º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
2º Secretário: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6627
"ALTERA A LEI Nº 1.506 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6614
"O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 225, COMBINADO COM ARTIGO 53 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, CUJO TEMA 'SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS', FICANDO A CRITÉRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA A ESCOLHA DO DIA, HORÁRIO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6613
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME PASSAMANI, UM PRÓXIMO À CRECHE MARIA DALVA PASSAMANI E OUTRO PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6622
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ATLETAS MARILANDENSES QUE PARTICIPARÃO DE COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6624
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES ACERCA DA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CUIDADOS COM CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM NOSSA CIDADE."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6625
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES PARA MELHOR ACONDICIONAR AS SACOLAS/SACOS DE LIXO A SER COLETADO E RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 6626
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTOS COM PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS PRÓXIMO OU NA CIDADE PARA MANTÊ-LOS LIMPOS E EVITAR ASSIM, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

3 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS

4 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6614
"O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 225, COMBINADO COM ARTIGO 53 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, CUJO TEMA 'SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS', FICANDO A CRITÉRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA A ESCOLHA DO DIA, HORÁRIO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6523
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 10 DE AGOSTO DE 2022."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6558
"DENOMINA 'INÊS ALTOÉ FRANCO' A PEM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6561
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6563
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES."
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6586
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP

3 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS

4 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB