Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6586
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6563
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6561
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6558
Turno: Segundo
Texto original
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"DENOMINA 'INÊS ALTOÉ FRANCO' A PEM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6523
Turno: Segundo
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 10 DE AGOSTO DE 2022." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Protocolo: 6614
Turno: Único
Texto original
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"O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 225, COMBINADO COM ARTIGO 53 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, CUJO TEMA 'SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS', FICANDO A CRITÉRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA A ESCOLHA DO DIA, HORÁRIO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO." - - |
Aprovado por Unanimidade |