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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 18:00
Encerramento: 13/03/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=07tZyGc7y4E



Mesa Diretora
Presidente: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Vice-Presidente: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
1º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
2º Secretário: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6442
"DISPÕE SOBRE O REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 14 de 2023
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 6447
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A CARTA DE SERVIÇO DO USUÁRIO NO SITE DA PREFEITURA E QUE CONTENHA MAIS INFORMAÇÕES. "
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6448
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6449
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NAS COMUNIDADES: CÓRREGO GERMANO, CÓRREGO DA LAPA E CÓRREGO PASTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP

2 - Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6406
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. "
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6426
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃO QUE ESPECIFICA: TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP