Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 18:00
Encerramento: 12/12/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 111 de 2022
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6119
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
2 - Indicação nº 112 de 2022
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6120
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 113 de 2022
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6121
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE VIVÊNCIA E DO CONSELHO TUTELAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
4 - Requerimento de Urgência nº 32 de 2022
Turno: Único
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6117
"A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 78/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE'."
Matéria não votada
5 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6118
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NÁDIA PASSAMANI GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO FUNCIONÁRIA DA AGÊNCIA SICOOB MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

3 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 32 de 2022
Turno: Único
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6117
"A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 78/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE'."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6088
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 6118
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NÁDIA PASSAMANI GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO FUNCIONÁRIA DA AGÊNCIA SICOOB MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6038
"ALTERA A LEI 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ACRESCENTANDO-SE REQUISITO E ATRIBUIÇÕES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6047
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, CONSTANTE NA LEI Nº 4293, DE 15 DE ABRIL DE 2020."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB