Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NÁDIA PASSAMANI GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO FUNCIONÁRIA DA AGÊNCIA SICOOB MARILÂNDIA/ES."

"A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 78/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE'."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE VIVÊNCIA E DO CONSELHO TUTELAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."