Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 11:00
Encerramento: 05/12/2022 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6083
"ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6088
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Matéria não votada
3 - Moção nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6101
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. FRANCIANE APARECIDA CAMISQUI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDORA NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - STR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6075
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 107 de 2022
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6097
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO A NÃO SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIO DEVIDO AO BARULO INTENSO, PARA EVITAR TRANSTORNOS A PESSOAS COM AUTISMO E ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 108 de 2022
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6098
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR PALESTRAS EDUCATIVAS COM TEMAS IMPORTANTES EM TODAS AS SECRETARIAS E ATRAVÉS DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 109 de 2022
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6099
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO ÉLIO BERTOLO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
8 - Indicação nº 110 de 2022
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6100
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6101
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. FRANCIANE APARECIDA CAMISQUI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDORA NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - STR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 6008
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6019
"DENOMINA 'VICTÓRIO DRAGO' A EMUEF SANTO HILÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6038
"ALTERA A LEI 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ACRESCENTANDO-SE REQUISITO E ATRIBUIÇÕES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6047
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, CONSTANTE NA LEI Nº 4293, DE 15 DE ABRIL DE 2020."
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento de Urgência nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 76/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 6049
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP