Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 18:00
Encerramento: 08/08/2022 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 5700
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5701
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5714
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 5697
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
5 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 5707
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA E NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
6 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 5708
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEBAIXO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR."
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS

2 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5638
"REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5662
" AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "MARILÂNDIA RODEIO SHOW".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5598
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARILÂNDIA - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 5609
"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA 'CIDADE LIMPA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5624
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO INTEGRADO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP