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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 18:00
Encerramento: 11/04/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8FvjYuoqmNE



Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5261
"DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.141, DE 23 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5259
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 89/2020 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 5244
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS DIÁRIOS DE BORDO DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES E O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS MESMOS NO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL."
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 5258
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, NA PROPRIEDADE DO SR. KALU CIPRIANO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA

3 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

4 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 5244
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS DIÁRIOS DE BORDO DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES E O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS MESMOS NO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5147
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5156
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5154
"CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5169
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento de Urgência nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 QUE "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014."
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5199
"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014."
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP