Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 ONDE ACRESCENTA O INCISO X, AO ARTIGO 3º DA LEI, QUE TEM POR OBJETO: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 'GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 - PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'."

"O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 21/2022 QUE: 'CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."

"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."

"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 20/2022 QUE: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DE ALELUIA 2022."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI Nº 1.480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “MAIS AGRO” DE INCENTIVO À AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR ARMÁRIOS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OBTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL NO PRONTO ATENDIMENTO ÉLIO BERTOLO NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA CMEI TERESINHA SIMONE BONA CAMATA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."

"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 ONDE ACRESCENTA O INCISO X, AO ARTIGO 3º DA LEI, QUE TEM POR OBJETO: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 'GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 - PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'."

"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 20/2022 QUE: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DE ALELUIA 2022."

"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA A REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'."

"O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 21/2022 QUE: 'CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."

"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI Nº 1.480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “MAIS AGRO” DE INCENTIVO À AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES'."

"CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE."