Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4803
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 2 |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado | |
| 3 |
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Protocolo: 4826
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALESSANDRO FERRAZ." - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 4809
Turno: -
Texto original
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"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - |
Não há resultado |