Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Moção nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Protocolo: 4767
Turno: Único
Texto original
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"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, PELO DIA 18 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4772
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4786
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 048/2021 QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4778
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4785
Turno: Único
Texto original
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"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 049/2021 QUE :DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4651
Turno: Segundo
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4646
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA BOCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |