Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 037/2021."

"A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 36/2021 QUE 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS'."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA ELIZA LORENZONI FALCHETO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE IGUALE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'MENTE SAUDÁVEL' NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR COMO FORMA DE ECONOMIZAR RECURSOS PÚBLICOS POR SER MAIS SUSTENTÁVEL E ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."