Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS."

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ANTONIO JUNCA BRAGATO POR SUA INTENSA DEDICAÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL, EXERCENDO SEU PAPEL COM HONESTIDADE, RESPEITO E MUITO COMPROMETIMENTO."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA RAFAEL LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BONINSEGNA QUE DÁ ACESSO A IGREJA E AO POSTO DE SÁUDE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O BUEIRO NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO QUE DÁ ACESSO AO QUEIXADA PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ANGELIM BOLSANELO (POÇÃO DE PATRÃO-MÓR), NO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A PONTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EMITIR NOTAS DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS ASPECTOS E PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS SECRETARIAS QUE SEJAM DE INTERESSE DA POPULAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS."

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA 'ANASTACIO LORENCINI', ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ANTONIO JUNCA BRAGATO POR SUA INTENSA DEDICAÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL, EXERCENDO SEU PAPEL COM HONESTIDADE, RESPEITO E MUITO COMPROMETIMENTO."