Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2017 - 18:00
Encerramento: 06/02/2017 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Vice-Presidente: Beto Partelli / SD
1º Secretário: Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
2º Secretário: Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Encontra-se na secretaria da Câmara Municipal o Balancete Analítico da Despesa Referente ao mês de Dezembro de 2016.


- Ato da Mesa nº 090/2017 - de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marilândia, que determina o arquivamento do Projeto de Lei nº 072/2016, que "denomina Elídio Milanez a Unidade de saúde de Patrão-Mór".

- Projeto de Lei nº 004/2017 - de Autoria dos Vereadores Jocimar Rodrigues Santana e /renato Meneghini, que " Dispõe sobre o Programa de uso Racional da Água do Município de Marilândia/ES".

- Projeto de Lei nº 005/2017 - de autoria dos Vereadores Evandro Vermelho, Roberto Carlos Partelli, Jocimar Rodrigues Santana e Renato Meneghini, que "Dispõe sobre a criação de suprimentos de fundos da Câmara Municipal de Marilândia/ES.
  
- Projeto de Lei nº 006/2017 - de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia-AEFAM.

- Projeto de Lei nº 007/2017 - de autoria do Vereador Jocimar Rodrigues Santana, que "Altera e acrescenta incisos ao §único do Artigo 2º da lei nº 583/2005".

- Projeto de Lei nº 008/2017 - de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marilândia, que "Altera a remuneração de servidor do anexo III da Lei nº 1090/2013".  

- Indicação nº 001/2017 - de autoria dos Vereadores Adilson Reggiani e Douglas Badiani, que visa à instalação de guard rail na descida do Conjunto Habitacional Honório Passamani-Marilândia/ES.

- Indicação nº 002/2017 - de autoria do Vereador Adilson Reggiani, que visa a canalização da água da Lagoa de Liberdade para o centro Marilândia/ES.

- Indicação nº 003/2017 - de autoria do Vereador Adilson Reggiani, que visa providências no sentido de refazer as pinturas das faixas de sinalização das Ruas do Município de Marilândia/ES e também criar gagas pra motocicletas no canteiro central.

- Indicação nº 004/20107 - de autoria do Vereador Evandro Vermelho, que visa a limpeza das ruas, observando a necessidade (como capinar, roçar, retirar entulhos, dentre outros), no bairro Pôr do Sol e Conjunto Habitacional Honório Passamani - Marilândia/ES.

-Indicação nº 005/2017 - de autoria do Vereador Evandro Vermelho, que visa a troca e conserto da iluminação que não se encontra funcionando em alguns locais do bairro Pôr do Sol e Conjunto Habitacional Honório Passamani-Marilândia/ES.

- Indicação nº 006/2017 - de  autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa o conserto da ponte, próxima á igreja, do córrego Germano Comunidade de Marilândia/ES.

- Indicação nº 007/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa à construção de uma praça de lazer na Comunidade Bela Vista, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 008/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa à instalação de iluminação pública na comunidade de boa vista, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 009/2017 - de autoria da Vereadora Suzi Ever Lorenzoni, que visa o combate de focos de mosquitos existentes na comunidade Córrego Santa Rosa, interior de Marilândia/ES.

- Indicação nº 010/2017 - de autoria dos Vereadores Adilson Reggiani e Paulo Costa, que visa à coleta de lixo em todas as comunidades do interiordo Município de Marilândia/ES, informando a data da mesma.

- Indicação nº 011/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa à coleta de lixo nas Comunidades de Aparecida e Córrego  da Lapa, atá a família Bianch.

- Indicação nº 012/2017 - de autoria do Vereador Douglas Badiani, que visa em transformar em perímetro urbano o centro da Comunidade de Santa Cecília.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autores: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Renato Meneghini - Vereador
Número de Protocolo: 30
Processo: 4/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 39
Processo: 5/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 6/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Número de Protocolo: 46
Processo: 7/2017
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Autores: Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente
Número de Protocolo: 52
Processo: 8/2017
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013.


Obs.: ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / Sem partido
Beto Partelli / SD
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / Sem partido
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / Sem partido
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / Sem partido
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 69
Processo: 1/2017
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS REFERENTES À: - TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PARTICULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA (ÚLTIMO ANO - EXERCÍCIO 2016) E DA ATUAL; - CONTRATAÇÕES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO; - CONTRATOS DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTES NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO OS ARTIGOS 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COM INTUITO DE FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM TODOS OS ATOS PRATICADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS REFERENTES À: - TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PARTICULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA (ÚLTIMO ANO - EXERCÍCIO 2016) E DA ATUAL; - CONTRATAÇÕES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO; - CONTRATOS DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTES NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO OS ARTIGOS 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COM INTUITO DE FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM TODOS OS ATOS PRATICADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 2 de 2017
Autores: Adilson Reggiani - Vereador, Douglas Badiani - Vereador, Evandro Vermelho - Presidente, Ivaldo da Silva - 2º Secretário, Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário, Paulo Costa - Vereador, Renato Meneghini - Vereador, Roberto Carlos Partelli - Vice-Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - Vereadora
Número de Protocolo: 70
Processo: 02/2017
SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A TOTALIDADE DE DOSES DE VACINA DE FEBRE AMARELA, EXISTENTES EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTES À CHEGADA DA REMESSA EMERGENCIAL, QUE CHEGOU DEVIDO A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A TOTALIDADE DE DOSES DE VACINA DE FEBRE AMARELA, EXISTENTES EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTES À CHEGADA DA REMESSA EMERGENCIAL, QUE CHEGOU DEVIDO A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Partelli / SD

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB