Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A TOTALIDADE DE DOSES DE VACINA DE FEBRE
AMARELA, EXISTENTES EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTES À CHEGADA DA
REMESSA EMERGENCIAL, QUE CHEGOU DEVIDO A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A
FEBRE.

SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA A TOTALIDADE DE DOSES DE VACINA DE FEBRE
AMARELA, EXISTENTES EM ESTOQUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTES À CHEGADA DA
REMESSA EMERGENCIAL, QUE CHEGOU DEVIDO A CAMPANHA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A
FEBRE.

SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS REFERENTES À: - TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PARTICULAR, DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA (ÚLTIMO ANO - EXERCÍCIO 2016) E DA ATUAL; - CONTRATAÇÕES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO; - CONTRATOS DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTES NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO OS ARTIGOS 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COM INTUITO DE FISCALIZAR A APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM TODOS OS ATOS PRATICADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS REFERENTES À:
- TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E PARTICULAR, DA
ADMINISTRAÇÃO PASSADA (ÚLTIMO ANO - EXERCÍCIO 2016) E DA ATUAL;
- CONTRATAÇÕES POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO;
- CONTRATOS DE COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTES NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
A REFERIDA SOLICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO OS ARTIGOS 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. COM INTUITO DE FISCALIZAR A
APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM TODOS OS ATOS PRATICADOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.