Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: -
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: -
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. - AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM.
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Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: Jocimar Rodrigues Santana - 1º Secretário
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005. - ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2.° DA LEI N.: 538/2005.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: -
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013. - ALTERA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO ANEXO III DA LEI Nº: 1.090/2013.
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