Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 18:00
Encerramento: 13/09/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA Atestado Médico Sessão



Expedientes
Matérias do Expediente:

 

- Projetos de Lei:

Projeto de Lei n.: 032/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de Lei n.: 033/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC."

Projeto de Lei n.: 034/2021 – de autoria da vereadora Josiane Cristina Silva Passamani que "ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Moção de Aplauso:

 Moção de Aplauso n.: 007/2021 – de autoria do vereador JOVANDER COMÉRIO QUE TEM A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR VALDIR BATISTA DE ALFREDO por sua intensa dedicação à segurança pública, exercendo seu papel na corporação, com honestidade, respeito e muito comprometimento.

- Indicações:

- Indicação nº 174/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar a complementação da iluminação pública na Rua Sebastião Falcão e próximo ao Posto Paineiras, na Comunidade de sapucaia, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 175/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de reformar a Escola EMUEF "Santo Hilário" na Comunidade de Santo Hilário, interior do município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 176/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicar revsol na Comunidade de Córrego da Lapa, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 177/2021 – de autoria da vereadora Josiane Cristina Silva Passamani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de instalar novas placas de nomenclaturas padronizadas de ruas em nosso Município.

- Indicação nº 178/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar calçamento rural que dá acesso ao Sítio Coisa Nossa, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 179/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de doação de materiais de construção através de programa de interesse social, com a finalidade de beneficiar munícipes de baixa renda.

- Indicação nº 180/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar calçamento rural do Córrego Jequitibá que dá acesso ao comércio do senhor Jander Lorencini, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 181/2021 – de autoria da vereadora Josiane Cristina Silva Passamani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar reparos na pista de esporte e lazer 'Higino Camata', entre a Sede do Município de Marilândia e a Comunidade de São Pedro de Marilândia/ES

- Indicação nº 182/2021 – de autoria do vereador Jovander Comério que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicar revsol na comunidade de Alto Liberdade à São Sebastião, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 183/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de melhorias na estrada do Córrego do Rosário no Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 184/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicar revsol na Serra do Córrego Jararaca, interior do município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 185/2021 – de autoria dos vereadores Douglas Badiani e Josué Batista da Silva que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de construção de ponto coberto para taxi, localizado em Marilândia/ES.

- Indicação nº 186/2021 – de autoria do vereador Emílio Gava que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de confeccionar um projeto de canalização do rio da Rua Quintano Bonadiman até a subida do Conjunto Habitacional 'Honório Passamani', Marilândia/ES.

- Indicação nº 187/2021 – de autoria do vereador Emílio Gava que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de construir uma ponte na Rua 7 de setembro, onde dá acesso a rua próximo a mata do canal, no Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 188/2021- de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi, Josué Batista da Silva e Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para determine ao órgão competente a possibilidade de reforma e ampliação na escola Santo Hilário, Comunidade de Santo Hilário, município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 189/2021- de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi, Josué Batista da Silva e Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de reforma na Escola de São Pedro, Comunidade de São Pedro, município de Marilândia/ES.

 

- Indicação nº 190/2021- de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi, Josué Batista da Silva e Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de reforma e ampliação na Escola Mairi Goltara, Comunidade de Seis Horas, município de Marilândia/ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4476
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4485
'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC."
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4509
"ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não lida
4 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4470
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR VALDIR BATISTA DE ALFREDO POR SUA INTENSA DEDICAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA, EXERCENDO SEU PAPEL NA CORPORAÇÃO, COM HONESTIDADE, RESPEITO E MUITO COMPROMETIMENTO".
Matéria não lida
5 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4446
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO FALCÃO E PRÓXIMO AO POSTO PAINEIRAS, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4447
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA EMUEF "SANTO HILÁRIO" NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4448
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA LAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4450
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURAS PADRONIZADAS DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4457
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO COISA NOSSA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
10 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4458
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA."
Matéria não lida
11 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4459
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO RURAL DO CÓRREGO JEQUITIBÁ QUE DÁ ACESSO AO COMÉRCIO DO SENHOR JANDER LORENCINI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
12 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4471
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PISTA DE ESPORTE E LAZER 'HIGINO CAMATA', ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA/ES".
Matéria não lida
13 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4472
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE À SÃO SEBASTIÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES".
Matéria não lida
14 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4494
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA DO CÓRREGO DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
15 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4499
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA SERRA DO CÓRREGO JARARACA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
16 - Indicação nº 185 de 2021
Autores: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4500
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO COBERTO PARA TAXI, LOCALIZADO EM MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
17 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4501
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR UM PROJETO DE CANALIZAÇÃO DO RIO DA RUA QUINTANO BONADIMAN ATÉ A SUBIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL 'HONÓRIO PASSAMANI', MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
18 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4502
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NA RUA 7 DE SETEMBRO, ONDE DÁ ACESSO A RUA PRÓXIMO A MATA DO CANAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
19 - Indicação nº 188 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4503
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA SANTO HILÁRIO, COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 189 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4504
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA ESCOLA DE SÃO PEDRO, COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
21 - Indicação nº 190 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4505
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA 'MAIRI GOLTARA', COMUNIDADE DE SEIS HORAS, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)

2 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)

3 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2021
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4517
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 033/2021 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4485
'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC."
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4470
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR VALDIR BATISTA DE ALFREDO POR SUA INTENSA DEDICAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA, EXERCENDO SEU PAPEL NA CORPORAÇÃO, COM HONESTIDADE, RESPEITO E MUITO COMPROMETIMENTO".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4390
"DENOMINA 'AURIVALDO JOSÉ CALDARA' [VADI CALDARA], O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4385
"REVOGA A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4387
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4395
"DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4421
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

2 - Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP

3 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB