Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/08/2021 - 18:00
Encerramento: 16/08/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

EXPEDIENTE:

- Projetos de Lei:

Projeto de Lei n.: 030/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.

Projeto de Lei n.: 031/2021 – de autoria do vereador Douglas que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO B RAVIN.

- Projeto de Decreto Legislativo :

 Projeto de Decreto Legislativo n.: 002/2021 – de autoria da Mesa Diretora que "APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

- Moção de Aplauso:

 Moção de Aplauso n.: 006/2021 – de autoria do vereador Adilson Reggiani QUE TEM A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR DALTON VITORASSI pelos relevantes, notáveis e imprescindíveis trabalhos que vêm desenvolvendo na Polícia Militar do estado do Espírito Santo.

- Indicações:

- Indicação nº 162/2021 – de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de elaborar um projeto e a construção de acostamento na Rodovia Cônego João Guilherme até o trevo e do Trevo até Colatina na ES 248.

- Indicação nº 163/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicar revsol no trecho que liga Liberdade até a Serra de São Judas, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 164/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de inclusão de pontos de coleta de lixo nas Comunidades de Córrego da Piaba, Córrego da Lapa e Córrego Santa Cecília.

- Indicação nº 165/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de concertar a ponte no centro da Comunidade de alto Liberdade, interior do Município de Marilândia.

- Indicação nº 166/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de construção de uma trilha no trecho que liga Marilândia a estrada da Pedra do cruzeiro na Comunidade de Liberdade Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 167/2021 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Josué Batista da Silva, Adilson Reggiani e Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de construir rede de esgoto na Comunidade de Santa Rosa e Córrego Santana, no Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 168/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 169/2021 – de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi, Josué Batista da Silva e Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de reforma e ampliação na Escola Nossa Senhora Auxiliadora na Sede no Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 170/2021 – de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi, Josué Batista da Silva e Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicação de revsol nas áreas de linha de ônibus escolar, principalmente nos trechos de maior risco como exemplo ladeiras dos interiores do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 171/2021 – de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi, Josué Batista da Silva e Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de reforma e ampliação na Escola Dailton Luiz Magnago no Conjunto Habitacional Honório Passamani do Município de Marilândia/ES.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4395
"DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4421
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN."
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4419
"APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
Matéria não votada
4 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4411
É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TENHO A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR DALTON VETTORACI PELOS RELEVANTES, NOTÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4412
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME ATÉ O TREVO E DO TREVO ATÉ COLATINA NA ES 248".
Matéria não votada
6 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4413
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NO TRECHO QUE LIGA LIBERDADE ATÉ A SERRA DE SÃO JUDAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4414
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA PIABA, CÓRREGO DA LAPA E CÓRREGO SANTA CECÍLIA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4423
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A PONTE DO CENTRO DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
9 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4424
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRILHA NO TRECHO QUE LIGA MARILÂNDIA A ESTRADA DA PEDRA DO CRUZEIRO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
10 - Indicação nº 167 de 2021
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4425
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA E CÓRREGO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4426
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
12 - Indicação nº 169 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4427
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 170 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4428
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ÁREAS DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR RISCO COMO EXEMPLO LADEIRAS DOS INTERIORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
14 - Indicação nº 171 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4429
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DAILTON LUIZ MAGNAGO NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP

3 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

4 - Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4411
É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TENHO A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR DALTON VETTORACI PELOS RELEVANTES, NOTÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4331
"DENOMINA 'RAFAEL LORENZONI', AVENIDA QUE SE INICIA NO KM 01 DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA E TÉRMINO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4335
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4336
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4390
"DENOMINA 'AURIVALDO JOSÉ CALDARA' [VADI CALDARA], O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP