Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 18:00
Encerramento: 09/08/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projetos de Lei:

Projeto de Lei n.: 027/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "REVOGA A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."

Projeto de Lei n.: 028/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei n.: 029/2021 – de autoria do vereador Adilson Reggiani que "DENOMINA 'AURIVALDO JOSÉ CALDARA' [VADI CALDARA], O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Moção de Aplauso:

 Moção de Aplauso n.: 005/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa QUE TEM A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR PASTOR ARISTON MOREIRA DOS SANTOS PELOS 24 ANOS DE PASTOREIRO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.

- Indicações:

Indicação nº 154/2021 – de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar a reforma do muro da escola municipal São Judas Tadeu, localizada no Patrimônio do Rádio, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 155/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar a reforma da escola (EMUEF) na Comunidade Fazenda Batista interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 156/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar a reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade de Patrão Mor, interior do município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 157/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar a manutenção de Bueiros na Comunidade de Alto Patrão Mor, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 158/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de promover 'Arrastão de Limpeza', levando informação e conscientizando a população da importância e o papel fundamental da sociedade nesse processo de construção, Marilândia/ES.

- Indicação nº 159/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de ofertar e/ou disponibilizar o Assistente Social e Psicólogo na Rede de Ensino no Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 160/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicar revsol na comunidade de São Marcos à Comunidade de Córrego Limoeiro, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação nº 161/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de elaboração de projetos para a construção de um campo de futebol society na comunidade de São Marcos, interior do município de Marilândia/ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4385
"REVOGA A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4387
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4390
"DENOMINA 'AURIVALDO JOSÉ CALDARA' [VADI CALDARA], O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4388
"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TEMOS A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR PASTOR ARISTON MOREIRA DOS SANTOS PELOS 24 ANOS DE PASTOREIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4365
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4370
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA (EMUEF) NA COMUNIDADE FAZENDA BATISTA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4371
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
8 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4372
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO MOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
9 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4374
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER 'ARRASTÃO DE LIMPEZA', LEVANDO INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DA IMPORTÂNCIA E O PAPEL FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE NESSE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, MARILÂNDIA/ES"
Matéria não votada
10 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4375
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR E/OU DISPONIBILIZAR O ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4378
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS À COMUNIDADE DE CÓRREGO LIMOEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
12 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4379
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS , INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP

3 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4354
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE À SENHORA SCHIRLENE DAS GRAÇAS VAGO."
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4388
"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TEMOS A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR PASTOR ARISTON MOREIRA DOS SANTOS PELOS 24 ANOS DE PASTOREIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4331
"DENOMINA 'RAFAEL LORENZONI', AVENIDA QUE SE INICIA NO KM 01 DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA E TÉRMINO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4335
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4336
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP

2 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB

3 - Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP

4 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB