Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA INTEGRAL DOS PROVESSOS ADMINISTRATIVOS 3306/2020, 3325/2020, 3327/2020 E 3408/2020 JÁ ENCERRADOS, E AINDA CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DOS PROCESSOS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE TODOS OSPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020/2021, ENCERRADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, COM NOME DO SERVIDOR AUTUADO E A FUNDAMENTAÇÃO DA ABERTURA DO REFERIDO PAD. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA COM NÚMERO DO PROTOCOLO DO OFÍCIO APRESENTADO PELO SR. CONRADO MACHADO PARA DAR EMBASAMENTO A PORTARIA 3037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE EMBASOU/MOTIVOU A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR CONRADO MACHADO, AO CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA, MAPP NÍVEL II REFERÊNCIA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA 3037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR SE EXISTIU FATO NOVO QUE EMBASOU A PORTARIA 3037/2021."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAD) EM QUE RESULTOU NA DEMISSÃO DO SERVIDOR CONRADO MACHADO, EFETIVO NO CARGO PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA MAPP NÍVEL II REFERÊNCIA I - SOB A MATRÍCULA 3995. FICANDO REGISTRADO QUE A SOLICITAÇÃO SE REFERE AO PAD JÁ ENCERRADO, POIS É CLARA A PEDAGOGIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO QUE A PORTARIA SÓ FOI EDITADA PELO FATO DO REFERIDO PAD TER SIDO CONCLUÍDO. NOSSA SOLICITAÇÃO SE DÁ PARA FINS DE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO RESULTADO FINAL DO ATO DE EXONERAÇÃO A QUAL FOI EDITADA PELO PORTARIA 2945/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: XÉROX DO LIVRO DE PROTOCOLO DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROTOCOLOS."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA DO LIVRO DE PONTO E FILMAGEM DA RECEPÇÃO DESDE 04/01/2021, DATA DA NOMEÇÃO DO SERVIDOR SENHOR CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, MATRÍCULA 005194, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4494/2021, EM CARGO DE COMISSÃO DE SUBPROCURADOS MUNICIPAL, LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA O ENVIO DE CÓPIAS DEDOCUMETNOS, EMISSÃO DEPARECERES EM PROCESSOS, DESPACHOS SIMPLES, ATA, ETC. QUE TENHA HAVIDO A PARTICIPAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR, PARA QUE COM ISTO POSSA ACOMPANHAR E CERTIFICAR QUE O MESMO ESTÁ CUMPRINDO SUA FUNÇÃO E SUA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS NO SETOR AO QUAL FOI CONTRATADO, DEMONSTRANDO ASSIM, ATÉ MESMO QUE NÃO EXISTE DESVIO DE FUNÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ PARA FINS DE COMPROVAR A PRESENÇA DO MESMO AO SERVIÇOS."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BICA DO MENEGHINE, INCLUINDO A SERRA DE SEIS HORAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A CRECHE 'TEREZINHA SIMONE BONA CAMATA', SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DOM BOSCO, EM FRENTE À LOJA AGROLÂNDIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL 'CÓRREGO SEIS HORAS', INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA INTEGRAL DOS PROVESSOS ADMINISTRATIVOS 3306/2020, 3325/2020, 3327/2020 E 3408/2020 JÁ ENCERRADOS, E AINDA CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DOS PROCESSOS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE TODOS OSPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020/2021, ENCERRADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, COM NOME DO SERVIDOR AUTUADO E A FUNDAMENTAÇÃO DA ABERTURA DO REFERIDO PAD. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA COM NÚMERO DO PROTOCOLO DO OFÍCIO APRESENTADO PELO SR. CONRADO MACHADO PARA DAR EMBASAMENTO A PORTARIA 3037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE EMBASOU/MOTIVOU A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR CONRADO MACHADO, AO CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA, MAPP NÍVEL II REFERÊNCIA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA 3037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR SE EXISTIU FATO NOVO QUE EMBASOU A PORTARIA 3037/2021."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAD) EM QUE RESULTOU NA DEMISSÃO DO SERVIDOR CONRADO MACHADO, EFETIVO NO CARGO PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA MAPP NÍVEL II REFERÊNCIA I - SOB A MATRÍCULA 3995. FICANDO REGISTRADO QUE A SOLICITAÇÃO SE REFERE AO PAD JÁ ENCERRADO, POIS É CLARA A PEDAGOGIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO QUE A PORTARIA SÓ FOI EDITADA PELO FATO DO REFERIDO PAD TER SIDO CONCLUÍDO. NOSSA SOLICITAÇÃO SE DÁ PARA FINS DE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO RESULTADO FINAL DO ATO DE EXONERAÇÃO A QUAL FOI EDITADA PELO PORTARIA 2945/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: XÉROX DO LIVRO DE PROTOCOLO DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROTOCOLOS."

"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA DO LIVRO DE PONTO E FILMAGEM DA RECEPÇÃO DESDE 04/01/2021, DATA DA NOMEÇÃO DO SERVIDOR SENHOR CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, MATRÍCULA 005194, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4494/2021, EM CARGO DE COMISSÃO DE SUBPROCURADOS MUNICIPAL, LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA O ENVIO DE CÓPIAS DEDOCUMETNOS, EMISSÃO DEPARECERES EM PROCESSOS, DESPACHOS SIMPLES, ATA, ETC. QUE TENHA HAVIDO A PARTICIPAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR, PARA QUE COM ISTO POSSA ACOMPANHAR E CERTIFICAR QUE O MESMO ESTÁ CUMPRINDO SUA FUNÇÃO E SUA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS NO SETOR AO QUAL FOI CONTRATADO, DEMONSTRANDO ASSIM, ATÉ MESMO QUE NÃO EXISTE DESVIO DE FUNÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ PARA FINS DE COMPROVAR A PRESENÇA DO MESMO AO SERVIÇOS."

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."