Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/07/2021 - 18:00
Encerramento: 12/07/2021 - 19:20



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Indicação nº 139/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar o calçamento da Rua Abraão Morosini, bairro Vista Bela, Marilândia/ES.

 - Indicação nº 140/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de instalação de uma lombada entre a entrada e saída do estacionamento do Supermercado Locatelli, na Rua Cônego João Guilherme, centro de Marilândia/ES.

 - Indicação nº 141/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicação de revsol na subida da Igreja de São Roque, comunidade do Córrego Paixão, interior do município de Marilândia/ES.

 - Indicação nº 142/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicação de revsol na ladeira de Jequitibá, na comunidade do mesmo, interior do município de Marilândia/ES.

 - Indicação nº 143/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicação de revsol na serra do Sumidouro que dá acesso à família Maroto.

 - Indicação nº 144/2021 – de autoria do vereador Emílio Gava que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicação de revsol na saída da Rua Espírito Santo até o final da serra do Córrego Alegria, onde já se encontra o material aplicado.

 - Indicação nº 145/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica o Poder Executivo Municipal para que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicação de revsol na serra do Córrego do Pastinho, interior do município de Marilândia/ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4262
"REVOGA O ARTIGO 19º, INCISO XI; O ARTIGO 35, INCISO V; E ALTERA O ARTIGO 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008."
Matéria lida
2 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4264
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA QUAL EMBASAMENTO QUE MOTIVOU O AUMENTO EM QUASE 78% (SETENTA E OITO) POR CENTO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4265
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL SALDO DOS RECURSOS EXISTENTES NA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, SE OS VALORES ESTÃO EMPENHADOS E QUAIS AS DESTINAÇÕES DESTES.
Matéria lida
5 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4269
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ENTRE A ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO LOCATELLI, NA RUA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, CENTRO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria lida
6 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4270
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA SUBIDA DA IGREJA DE SÃO ROQUE, COMUNIDADE DO CÓRREGO PAIXÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria lida
7 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4271
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA DE JEQUITIBÁ, NA COMUNIDADE DO MESMO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria lida
8 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4272
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA SERRA DO SUMIDOURO, QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA MAROTO."
Matéria lida
9 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4275
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA SAÍDA DA RUA ESPÍRITO SANTO ATÉ O FINAL DA SERRA DO CÓRREGO ALEGRIA, ONDE JÁ SE ENCONTRA O MATERIAL APLICADO."
Matéria lida
10 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4278
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA SERRA DO CÓRREGO PASTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Matéria lida
11 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4288
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 023 QUE REVOGA O INCISO XI DO ARTIGO 19, REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 35 E ALTERA O ARTIGO 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

3 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4288
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 023 QUE REVOGA O INCISO XI DO ARTIGO 19, REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 35 E ALTERA O ARTIGO 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4262
"REVOGA O ARTIGO 19º, INCISO XI; O ARTIGO 35, INCISO V; E ALTERA O ARTIGO 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008."
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4264
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA QUAL EMBASAMENTO QUE MOTIVOU O AUMENTO EM QUASE 78% (SETENTA E OITO) POR CENTO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4265
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL SALDO DOS RECURSOS EXISTENTES NA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, SE OS VALORES ESTÃO EMPENHADOS E QUAIS AS DESTINAÇÕES DESTES.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4189
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA ORIGINALIDADE DO BEM MOVEIS PÚBLICO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4198
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/ OU RISCO SOCIAL."
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4253
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB