Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 18:00
Encerramento: 05/07/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projetos de Lei:

Projeto de Lei n.: 21/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM O LAR IRMÃ SHEILLA”.

Projeto de Lei n.: 22/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Indicações:

- Indicação n.: 131/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi queindica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de viabilizar projeto de pavimentação asfáltica ou recuperação do calçamento na Avenida Ângelo Drago na comunidade de Liberdade do Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 132/2021 – de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi e Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de viabilizar projeto de reforma ou construção de uma nova ponte na Avenida Ângelo Drago na Comunidade de Liberdade, Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 133/2021 – de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de construção de uma academia social, nas comunidades de Patrimônio do Rádio, Santana e São Marcos, no Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 134/2021 – de autoria do vereador Silvano José Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de realizar a reforma do campo Bom de Bola na comunidade do Patrimônio do Rádio, interior de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 135/2021 – de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi e Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar calçamento da rua que percorre paralelamente o lado direito da entrada da Escola Família Agrícola de Marilândia.

- Indicação n.: 136/2021 – de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi e Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar a construção de academia social nas comunidades de Patrão-Mór e de Alto Liberdade, interior de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 137/2021 – de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi e Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar o calçamento da rua que se inicia na entrada da comunidade de Patrão-Mór de Baixo, interior de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 138/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicar Revsol da entrada de São Miguel a Patrão-mor de Baixo, Marilândia/ES.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4243
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA."
Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4266
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4253
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4213
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA ÂNGELO DRAGO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 132 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4214
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA AVENIDA ÂNGELO DRAGO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4215
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA SOCIAL, NAS COMUNIDADES DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, SANTANA E SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4217
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
8 - Indicação nº 135 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4219
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DA RUA QUE PERCORRE PARALELAMENTE O LADO DIREITO DA ENTRADA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA."
Matéria não votada
9 - Indicação nº 136 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4220
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA SOCIAL NAS COMUNIDADES DE PATRÃO-MÓR E DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
10 - Indicação nº 137 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4221
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
11 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4252
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL DA ENTRADA DE SÃO MIGUEL A PATRÃO-MÓR DE BAIXO, MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4243
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA."
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4266
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4189
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA ORIGINALIDADE DO BEM MOVEIS PÚBLICO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4198
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/ OU RISCO SOCIAL."
Aprovado por Unanimidade