Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Protocolo: 4198
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/ OU RISCO SOCIAL." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Protocolo: 4189
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA ORIGINALIDADE DO BEM MOVEIS PÚBLICO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
Protocolo: 4266
Turno: Único
Texto original
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OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4243
Turno: Único
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA." - - |
Aprovado por Unanimidade |