Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 18:00
Encerramento: 21/06/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projetos de Lei:

- Projeto de Lei n.: 19/2021 – de autoria da Vereadora Alcione Boldrini Monechi que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA ORIGINALIDADE DO BEM MOVEIS PÚBLICO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Projeto de Lei n.: 20/2021 – de autoria do Vereador Emílio Gava que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/ OU RISCO SOCIAL."

- Moção de Aplauso:

 Moção de Aplauso n.: 002/2021: de autoria da Edilidade que tem honra de parabenizar a senhora MARIA MACHADO DA SILVA pelos excelentes serviços prestados à Câmara Municipal de Marilândia/ES e pela conquista de sua aposentadoria. 

- Indicações:

- Indicação n.: 121/2021 – de autoria da vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani que indica ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de construir uma quadra coberta com arquibancada, na Praça 15 de Maio, no município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 122/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicar revsol no Córrego Seco, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 123/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de aplicar revsol na Serra de São Judas, interior do Município

- Indicação n.: 124/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rodovia Antônio Camata, KM 1, na entrada da Comunidade santa Cecília.

- Indicação n.: 125/2021 – de autoria do vereador Emílio Gava que indica ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente visando a possibilidade da criação da casa do Artesão, em Marilândia/ES.

- Indicação n.: 126/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente visando a possibilidade de viabilizar projeto de construção para tratamento de esgoto (Saneamento Básico) para a comunidade de Patrão-Mor de Baixo, inicialmente. Além disso, realizar um estudo para que seja implantado o sistema de tratamento em todo o Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 127/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar melhorias no Layout do Site da Prefeitura para que esse torne mais acessível, transparente e tenha mais informações em relação ao Poder Público Municipal.

- Indicação n.: 128/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Jorivaldo Emílio Gabriel, Alto Liberdade, interior do Município de MariLândia/ES.  

 - Indicação n.: 129/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de complementação de aplicação de revisol do Sítio Pé da Serra até a entrada da cabeceira da Comunidade do Alegria, interior do Município de Marilândia/ES. 

  - Indicação n.: 130/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de confeccionar um Projeto de Construção de Casas Populares as famílias de baixa renda, residentes e domiciliados no Município de Marilândia/ES.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4189
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA ORIGINALIDADE DO BEM MOVEIS PÚBLICO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4198
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/ OU RISCO SOCIAL."
Matéria não votada
3 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4206
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA MACHADO DA SILVA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E PELA CONQUISTA DE SUA APOSENTADORIA."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4191
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA, NA PRAÇA 15 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4192
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NO CÓRREGO SECO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4193
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA SERRA DE SÃO JUDAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4194
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA, KM 1, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA."
Matéria não votada
8 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4199
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
9 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4201
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO) PARA A COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR DE BAIXO, INICIALMENTE. ALÉM DISSO, REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE TRATAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES"
Matéria não votada
10 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4202
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO LAYOUT DO SITE DA PREFEITURA PARA QUE ESSE TORNE MAIS ACESSÍVEL, TRANSPARENTE E TENHA MAIS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL".
Matéria não votada
11 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4204
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JORIVALDO EMÍLIO GABRIEL, ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
12 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4205
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DE REVSOL DO SÍTIO PÉ DA SERRA ATÉ A ENTRADA DA CABECEIRA DA COMUNIDADE DO ALEGRIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
13 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4207
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA

2 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)

3 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP

4 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS

5 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4063
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 552 DE 06 DE JULHO DE 2005 A QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4078
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REPRESA/LAGOA, COMO LAGOA JOSÉ OSMAR LORENZONI."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4106
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO."
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4206
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA MACHADO DA SILVA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E PELA CONQUISTA DE SUA APOSENTADORIA."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP

2 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB