Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 18:00
Encerramento: 14/06/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Indicações:

- Indicação n.: 112/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de instalação de uma lombada próximo ao Salão de Beleza ELLAS, na avenida Dom Bosco, Centro de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 113/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de aplicação de Revsol na estrada que liga Comunidade de São Pedro à Comunidade de Aparecida, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 114/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de complementação da iluminação pública, na rua Jorinaldo Emílio Gabriel, localizada em Alto Liberdade, interior do Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 115/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na entrada do Córrego Jeremias, Zona Rural de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 116/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de calçamento na entrada do Córrego Jeremias, Zona Rural de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 117/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Sede da Comunidade de Santo Hilário, Zona Rural de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 118/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Comunidade de São Pedro, no Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 119/2021 – de autoria dos vereadores Alcione Boldrini Monechi e Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de realizar o calçamento da estrada que dá acesso às famílias Oliose e Vettoraci na comunidade de Santo Hilário, interior do município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 120/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de realizar calçamento, iniciando na frente da casa da dona Lydia Demartin Altoé, passando pelo lado esquerdo da igreja, finalizando atrás da mesma, na comunidade de Aparecida, interior do município de Marilândia/ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4149
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO SALÃO DE BELEZA ELLAS, NA AVENIDA DOM BOSCO, CENTRO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
2 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4150
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO À COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4154
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JORINALDO EMÍLIO GABRIEL, LOCALIZADA EM ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4155
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO CÓRREGO JEREMIAS, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4156
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DO CÓRREGO JEREMIAS, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4157
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA SEDE DA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4178
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 119 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4182
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAMÍLIAS OLIOSE E VITORACI NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
9 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4183
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO, INICIANDO NA FRENTE DA CASA DA DONA LYDIA DEMARTIN ALTOÉ, PASSANDO PELO LADO ESQUERDO DA IGREJA, FINALIZANDO ATRÁS DA MESMA, NA COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4063
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 552 DE 06 DE JULHO DE 2005 A QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4078
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REPRESA/LAGOA, COMO LAGOA JOSÉ OSMAR LORENZONI."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4091
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4106
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO."
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
2 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP

2 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

3 - Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP

4 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)
2 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS