Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4106
Turno: Primeiro
Texto original
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"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4091
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4078
Turno: Primeiro
Texto original
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REPRESA/LAGOA, COMO LAGOA JOSÉ OSMAR LORENZONI." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 4063
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 552 DE 06 DE JULHO DE 2005 A QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade |