Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 18:00
Encerramento: 07/06/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projetos de Lei:

Projeto de Lei n.: 15/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REPRESA/LAGOA, COMO LAGOA JOSÉ OSMAR LORENZONI."

Projeto de Lei n.: 17/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."

Projeto de Lei n.: 18/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO”.

- Requerimento:

Requerimento n.: 006/2021 – de autoria do vereador Jovander Comério que este subscreve, vem respeitosamente nos termos do artigo 129, §3º e inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, que após ouvido o Plenário desta Casa, encaminha-se o presente ao Prefeito Municipal AUGUSTO ASTORI FERREIRA, solicitando informações.

- Indicações:

- Indicação n.: 101/2021 – de autoria do vereador Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de instalar Guarda-Corpo e corrimão em todas as pontes do município que não possuem essa proteção.

- Indicação n.: 102/2021 – de autoria dos vereadores Douglas Badiani e Paulo Costa que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de construir um muro para proteger a parte de trás da Creche Terezinha Simone Bona Camata, Sede de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 103/2021 – de autoria dos vereadores Emílio Gava, Jovander Comério e Silvano José Dondoni que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de conceder um ônibus ou van para os alunos que cursam faculdade em Linhares/ES.

- Indicação n.: 104/2021 – de autoria dos vereadores Emílio Gava e Jovander Comério que indica ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SEMCEL, para que possa viabilizar a construção da Pista de Motocross no Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 105/2021 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Emílio Gava e Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de regulamentar o transporte de alunos que cursam o Ensino Superior.

- Indicação n.: 106/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de realizar calçamento na chegada da Comunidade de Limoeiro de aproximadamente 50 metros, iniciando-se na chegada até a praça.

- Indicação n.: 107/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de realizar calçamento nos dois lados da escola EMPEF "Alto Liberdade", Comunidade de Alto Liberdade, interior de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 108/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de realizar calçamento da via iniciando no campo de futebol até a praça na Comunidade de Seis Horas, interior de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 109/2021 – de autoria dos vereadores Emílio Gava e Jovander Comério que indica ao Poder Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestruturas e Serviços Urbanos, para que possa viabilizar a pintura do redutor de velocidade e instalação de placas indicativas próximo a Empresa Belmaq Metalúrgica, no Município de Maril|ândia/ES.

- Indicação n.: 110/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de ampliar e melhorar o atendimento de fisioterapia, tanto nas residências com as visitas domiciliares, quanto no Centro de fisioterapia da Secretaria Municipal de saúde, Marilândia/ES.

- Indicação n.: 111/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de implantação do Banco de Leite Humano, uma parceria entre instituição hospitalar e atenção primária em saúde para a promoção do aleitamento materno na Secretaria Municipal de Saúde, Marilândia/ES.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4078
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REPRESA/LAGOA, COMO LAGOA JOSÉ OSMAR LORENZONI."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4091
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4106
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO."
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4132
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ORDENS DE SERVIÇOS DADAS DE TODAS AS OBRAS DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DOS CONTRATOS, MENCIONANDO VALORES, ESTANDO OU NÃO SENDO EXECUTADAS."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4087
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GUARDA-CORPO E CORRIMÃO EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM ESSA PROTEÇÃO."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 102 de 2021
Autores: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4088
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO PARA PROTEGER A PARTE DE TRÁS DA CRECHE TEREZINHA SIMONE BONA CAMATA, SEDE DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 103 de 2021
Autores: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4113
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ÔNIBUS OU VAN PARA OS ALUNOS QUE CURSAM FACULDADE EM LINHARES/ES."
Matéria não votada
8 - Indicação nº 104 de 2021
Autores: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4114
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER- SEMCEL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
9 - Indicação nº 105 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4115
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR."
Matéria não votada
10 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4121
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA CHEGADA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, INICIANDO-SE NA CHEGADA ATÉ A PRAÇA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4122
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NOS DOIS LADOS DA ESCOLA EMPEF "ALTO LIBERDADE", COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4123
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DA VIA INICIANDO NO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A PRAÇA NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 109 de 2021
Autores: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4131
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PRÓXIMO A EMPRESA BELMAQ METALÚRGICA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
14 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4133
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, TANTO NAS RESIDÊNCIAS COM AS VISITAS DOMICILIARES, QUANTO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
15 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4134
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO, UMA PARCERIA ENTRE O INSTITUTO HOSPITALAR E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA A PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP

3 - Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA

4 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)

5 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 4132
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ORDENS DE SERVIÇOS DADAS DE TODAS AS OBRAS DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DOS CONTRATOS, MENCIONANDO VALORES, ESTANDO OU NÃO SENDO EXECUTADAS."
Aprovado por Unanimidade