Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 18:00
Encerramento: 17/05/2021 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

 Projeto de Lei n.: 14/2021 – de autoria da Edilidade que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 552 DE 06 DE JULHO DE 2005 A QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

- Requerimento de Urgência:

- Requerimento de Urgência n.: 008/2021 – de autoria da Edilidade que, 'IN FINE' ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021."

- Indicações:

- Indicação n.: 96/2021 – de autoria dos vereadores Douglas Badiani, Alcione Boldrini Monechi, Josué Batista da Silva e Josiane Cristina da Silva Passamani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de fazer uma doação da área já utilizada pela Terceira Idade (Centro de Convivência do Idoso Júlia Bragato Camata) em Marilândia/ES.

- Indicação n.: 97/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de instalação de receptor de sinal de telefonia anatel ou internet banda larga via rádio, em todas as Comunidades do Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 98/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de executar a construção de dois bueiros, um próximo à propriedade de SR. Cipriano e outro, na de SR. Derli Mougin, ambos na Comunidade de Córrego Limoeiro, interior de Marilândia/ES."

- Indicação n.: 99/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de viabilizar uma área de laser na Comunidade de São Marcos, no Município de Marilândia/ES.

- Indicação n.: 100/2021 – de autoria da vereadora Alcione Boldrini Monechi que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente a possibilidade de proceder um estudo do tráfego nas vias públicas urbanas desta cidade no intuito de melhorar o fluxo de veículos, transformando em sentido única as vias onde atualmente é mão dupla, no Município de Marilândia/ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4063
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 552 DE 06 DE JULHO DE 2005 A QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4076
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 'IN FINE' ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 96 de 2021
Autores: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4064
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA DOAÇÃO DA ÁREA JÁ UTILIZADA PELA TERCEIRA IDADE (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JÚLIA BRAGATO CAMATA) EM MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4065
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RECEPTOR DE SINAL DE TELEFONIA ANATEL OU INTERNET BANDA LARGA VIA RÁDIO, EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4066
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS, UM PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE SR. CIPRIANO E OUTRO, NA DE SR. DERLI MOUGIN, AMBOS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO LIMOEIRO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4080
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA ÁREA DE LASER NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP
Número de Protocolo: 4081
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UM ESTUDO DO TRÁFEGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DESTA CIDADE NO INTUITO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICA AS VIAS ONDE ATUALMENTE É MÃO DUPLA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP

3 - Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA

4 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG)

5 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4018
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADAS DAS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO E NOMENCLATURA DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4076
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 'IN FINE' ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4048
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

2 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB

3 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB

4 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB