Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 18:00
Encerramento: 10/05/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) Atestado Médico Sessão



Expedientes
Matérias do Expediente:

Projeto de Lei n.: 13/2021 – de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021."

 - Indicação n.: 88/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de reinstalar as placas de sinalização de distância de percurso da pista de Esporte e Lazer “HIGINO CAMATA”, localizada entre a Sede do Município de Marilândia/ES e a Comunidade de São Pedro.

 - Indicação n.: 89/2021 – de autoria da vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para que realize reparos no asfalto “Caminhos do Campo” na Comunidade de Alto Liberdade, Marilândia/ES.

 - Indicação n.: 90/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de realizar uma construção de rede de esgoto na Comunidade de Patrimônio do Rádio na Rua Luiz Cavalari, iniciando da residência do Sr. Carlos Antônio Conte a residência do Sr. Antônio Marin.

 - Indicação n.: 91/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de construir vestiário e alambrado no campo de futebol em Joaquim Távora, interior do Município de Marilândia/ES.

 - Indicação n.: 92/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de realizar uma obra de contenção de erosão nas margens do Rio Liberdade, próximas á ponte que liga a Rua Dionísio Falqueto ao Espaço Cultural Giordano Lorencini, Sede de Marilândia/ES.

 - Indicação n.: 93/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de ampliação e construção de uma cozinha no Posto de Saúde “Agesiro Rodrigues Bomfim” na comunidade do Batista, interior de Marilândia para uso dos profissionais da Saúde.

 - Indicação n.: 94/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de realizar limpeza em volta do Cemitério da comunidade de Batista, interior do Município de Marilândia/ES.

 - Indicação n.: 95/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de elaboração de projetos para construção de um campo de futebol Society de grama natural na Comunidade de São Pedro, interior do Município de Marilândia/ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4048
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021."
Matéria não lida
2 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4034
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REINSTALAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DISTÂNCIA DE PERCURSO DA PISTA DE ESPORTE E LAZER 'HIGINO CAMATA', LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO."
Matéria não votada
3 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4035
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO 'CAMINHOS DO CAMPO' NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
4 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4043
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO NA RUA LUÍS CAVALARI, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS ANTÔNIO CONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MARIN."
Matéria não votada
5 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4044
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIO E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL EM JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
6 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4045
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NAS MARGENS DO RIO LIBERDADE, PRÓXIMAS À PONTE QUE LIGA A RUA DIONÍSIO FALQUETO AO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI, SEDE DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
7 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4054
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO POSTO DE SAÚDE AGESIRO RODRIGUES BOMFIM NA COMUNIDADE DO BATISTA, INTERIOR DE MARILÂNDIA PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE."
Matéria não votada
8 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4055
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM VOLTA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO BATISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA."
Matéria não votada
9 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4056
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA NATURAL NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP

2 - Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG)

3 - Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS

4 - Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4018
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADAS DAS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO E NOMENCLATURA DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade