Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 18:00
Encerramento: 03/05/2021 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Vice-Presidente: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) / PP
1º Secretário: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
2º Secretário: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG) Atestado Médico Sessão



Expedientes
Matérias do Expediente:

Projeto de Lei n.: 12/2021 – de autoria do vereador Silvano José Dondoni que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADAS DAS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO E NOMENCLATURA DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requerimento nº 005/2021: de autoria dos vereadores Adilson Reggiani, Alcione Boldrini Monechi e Silvano José Dondoni que esta subscreve vêm respeitosamente nos termos do artigo 129, §3° e inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, colocar em deliberação do plenário o presente requerimento destinado ao Exmo. senhor Prefeito Municipal de Marilândia/ES para adoção de providências nos termos informado no requerimento citado.

- Indicação n.: 81/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para que seja instalado torre de telefonia móvel da operadora vivo nas comunidades de São Marcos, Seis Horas, Limoeiro, Córrego da Paixão, Alegria, Santa Rosa e Brejal."

- Indicação n.: 82/2021 – de autoria do vereador Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para que seja providenciado o calçamento na subida da igreja de São Roque, no Córrego Paixão, interior do Município de Marilândia/ES."

- Indicação n.: 83/2021 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni e Douglas Badiani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente para que possa estudar juntamente com a secretaria a possibilidade de construir vestiários nas comunidades de Boninsegna e de Limoeiro, no interior de Marilândia/ES."

- Indicação n.: 84/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de instalar caixas coletoras de lixo, nas Comunidades de Alto Liberdade, Sapucaia, Patrimônio do Rádio, Brejal, Limoeiro, Patrão-Mor, Fazenda Batista e Boninsegna, interior do Município de Marilândia.

- Indicação n.: 85/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de construir bocas de lobo, na Rua Lourenço Miguel da Silva nas esquinas das Ruas Manoel Fernandes e Rua do Rosário, no Município de Marilândia/ES.

 - Indicação n.: 86/2021 – de autoria do vereador Josué Batista da Silva que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de disponibilizar um “GARI” para realizar a limpeza da praça das comunidades de Córrego Limoeiro e Seis Horas, interior do Município de Marilândia/ES.

 - Indicação n.: 87/2021 – de autoria da vereadora Josiane Cristina da Silva Passamani que indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao órgão competente que estude a possibilidade de construir uma pista de SKATE, no espaço Cultural, no Município de Marilândia/ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4018
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADAS DAS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO E NOMENCLATURA DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4029
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA DETERMINADO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS OBRAS PÚBLICAS DO POSTO ATENDIMENTO SEDE E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4016
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO NAS COMUNIDADES DE SÃO MARCOS, SEIS HORAS, LIMOEIRO, CÓRREGO DA PAIXÃO, ALEGRIA, SANTA ROSA E BREJAL."
Matéria não lida
4 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4017
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA SUBIDA DA IGREJA DE SÃO ROQUE, NO CÓRREGO PAIXÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
5 - Indicação nº 83 de 2021
Autores: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4021
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS NAS COMUNIDADES DE BONINSEGNA E DE LIMOEIRO, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
6 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4022
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CAIXAS COLETORAS DE LIXO, NAS COMUNIDADES DE ALTO LIBERDADE, SAPUCAIA, PATRIMÔNIO DO RÁDIO, BREJAL, LIMOEIRO, PATRÃO-MOR, FAZENDA BATISTA E BONINSEGNA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
7 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4023
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BOCAS DE LOBO, NA RUA LOURENÇO MIGUEL DA SILVA NAS ESQUINAS DAS RUAS MANOEL FERNANDES E RUA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
8 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4024
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM 'GARI' PARA REALIZAR A LIMPEZA D PRAÇA DAS COMUNIDADES DE CÓRREGO LIMOEIRO E SEIS HORAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida
9 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA
Número de Protocolo: 4025
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE, NO ESPAÇO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB
Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP
Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG) / PSB
Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG) / PSDB
Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA / CIDADANIA
Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA / CIDADANIA
Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 3968
"DENOMINA 'ALVÉCIO ALTOÉ', RUA QUE SE INICIA A RUA ERNESTO PERTEL PARALELA À RUA LUIZ FREGONA, NO CENTRO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 4029
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE VÊM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA DETERMINADO PELO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO ÓRGÃO COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS DE NOMENCLATURA DAS OBRAS PÚBLICAS DO POSTO ATENDIMENTO SEDE E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG) / PSB

2 - Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP / PP

3 - Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB