1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 3710
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG)
Número de Protocolo: 3745
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"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autores: Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 3787
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"INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado pela maioria.
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4 - Requerimento de Urgência nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Douglas Badiani - 2º Sec. - PSB (10ª LEG), Emilio Gava - 1º Sec. - PSDB (10ª LEG), Josiane Cristina S Passamani - Ver. - CIDADANIA, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Paulo Costa - Vereador - PP (10ª LEG), Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 3828
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"REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 04/2021 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE'."
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3827
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE."
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA nº 4 de 2021
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - Vereador - PSB (10ª LEG), Alcione Boldrini Monechi - Presidenta - PP, Josué Batista da Silva - Vice-Presiden - CIDADANIA, Jovander Comério - Vereador - REPUBLICANOS, Silvano José Dondoni - Vereador - PSB (10ª LEG)
Número de Protocolo: 3829
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"FICA ACRESCIDO O §4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021."
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Aprovado por Unanimidade
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