Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"FICA ACRESCIDO O §4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE."

"REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 04/2021 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE'."

"INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA PARA O PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES."