Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 18:00
Encerramento: 21/09/2020 - 19:30



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB
2º Secretário: Renato Meneghini - PT - 13 / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

Proeto de Lei n.: 041/2020 - de autoria do vereador Renato Meneghini que "Altera dispositivos à Lei Ordinária nº 1.127 de 15 de abril de 2015 e Revoga a Lei 525 de 09 de Março de 2005 e dá outras providências."

Projeto de Lei n.: 042/2020 - de autoria do vereador Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneghini e Evandro Vermelho que "Denomina Rua 'Aroldo Pinto Flores' iniciando na entrada principal da Fazenda Experimental do Incaper em Marilândia, passando por dentro da fazenda e encerrando próximo ao Espaço Cultural, próximo ao Estádio Municipal, kléber Roque Bertoldi, nesta cidade de Marilândia/ES."

Projeto de Lei n.: 043/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências."

Projeto de Lei n.: 044/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear benefícios de assistenciais."

- Moção de Aplauso:

- Moção de Aplauso n.: 016/2020 – de autoria do vereador Silvano José Dondoni que tem a honra de parabenizar as escolas EMEF Maria Izabel Falcheto – Anos Iniciais do Ensino Fundamental por ter alcançado o IDEB de 6,8 e a escola EMEIEF São Judas Tadeu – Anos Finais do Ensino Fundamental por ter alcançado o IDEB de 6,7.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Autor: Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Número de Protocolo: 3382
"ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A LEI 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Número de Protocolo: 3383
"DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARILÂNDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, KLÉBER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3392
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3393
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS DE ASSISTENCIAIS."
Matéria não votada
5 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3396
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AS ESCOLAS EMEF MARIA IZABEL FALCHETO- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCANÇADO O IDEB DE 6,8 E A ESCOLA EMEIEF SÃO JUDAS TADEU - ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCANÇADO O IDEB DE 6,7."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Silvano José Dondoni - PSB - 40

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40

3 - Renato Meneghini - PT - 13

4 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 3287
"DENOMINA 'PROFESSORA ARLENE CALIMAN' SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 3368
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR DOUTOR RODRIGO CAMPANA TRISTÃO."
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3396
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AS ESCOLAS EMEF MARIA IZABEL FALCHETO- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCANÇADO O IDEB DE 6,8 E A ESCOLA EMEIEF SÃO JUDAS TADEU - ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCANÇADO O IDEB DE 6,7."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB

2 - Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP

3 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT

4 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB