Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 18:00
Encerramento: 14/09/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB
2º Secretário: Renato Meneghini - PT - 13 / PT



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

Projeto de Lei n.: 040/2020: de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações."

- Projeto de Decreto Legislativo:

Projeto de Decreto Legislativo n.: 04/2020 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que “Concede Título de Cidadão Marilandense ao Ilmo. Senhor Doutor Rodrigo Campana Tristão."

Requerimento:

Requerimento n.: 014/2020 - de autoria da vereadora Suzi Ever Lorenzoni que este subscreve vem, respeitosamente, nos termos do artigo 129, §3° inciso x combinado com o artigo 247 do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, para fins de solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para fins de informar: que o Secretário Municipal de Saúde preste as informações quanto a origem dos medicamentos doados aos municípios vizinhos pela Secretaria Municipal de Marilândia e enviar cópia dos termos de doações realizadas detalhando todos municípios beneficiados."

Moções:

Moção de Aplauso n.: 11/2020 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Evandro Vermelho que tem a honra de parabenizar o Senhor Fernando Pereira pelos serviços prestados a esta instituição."

Moção de Aplauso n.: 12/2020 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Evandro Vermelho que tem a honra de parabenizar a Senhora Aparecida Borges Perin pelos serviços prestados a esta instituição."

Moção de Aplauso n.: 13/2020 – de autoria dos vereadores Jocimar Rodrigues Santana, Evandro Vermelho e Renato Meneghini que tem a honra de parabenizar a Senhora Suelen Gava pelos serviços prestados no Município.

Moção de Aplauso n.: 14/2020 – de autoria dos vereadores Silvano José Dondoni, Douglas Badiani, Jocimar Rodrigues Santana, Ivaldo da Silva, Paulo Costa e Evandro Vermelho que tem a honra de parabenizar a Senhora Kátia Aparecida Lunz pelos serviços prestados a esta instituição.

Moção de Aplauso n.: 15/2020 – de autoria do vereador Paulo Costa que tem a honra de parabenizar o Senhor Vilson Ferreira Oliveira pelos relevantes serviços prestados a esta instituição.

 


 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3330
"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 3368
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR DOUTOR RODRIGO CAMPANA TRISTÃO."
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 3366
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X COMBINADO COM O ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO A ORIGEM DOS MEDICAMENTOS DOADOS AO MUNICÍPIOS VIZINHOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E ENVIAR CÓPIA DOS TERMOS DE DOAÇÕES REALIZADAS DETALHANDO TODOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS."
Matéria não votada
4 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3311
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Matéria não votada
5 - Moção nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3312
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA APARECIDA BORGES PERIN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Matéria não votada
6 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Número de Protocolo: 3318
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA SUELEN GAVA, FILHA DE SEGINALDO ANTÔNIO GAVA E TEREZA DE LOURDES VENTURIN GAVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
Matéria não votada
7 - Moção nº 14 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3359
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA KÁTIA APARECIDA LUNZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO.
Matéria não votada
8 - Moção nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 3379
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VILSON FERREIRA OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40

2 - Silvano José Dondoni - PSB - 40

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45

4 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jocimar Rodrigues Santana
Número de Protocolo: 3287
"DENOMINA 'PROFESSORA ARLENE CALIMAN' SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 3281
"SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO DE Nº 4357 DE 23 DE JULHO DE 2020, EDITADO PELO PREFEITO GEDER CAMATA, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Rejeitado
3 - Requerimento nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 3366
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X COMBINADO COM O ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO A ORIGEM DOS MEDICAMENTOS DOADOS AO MUNICÍPIOS VIZINHOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E ENVIAR CÓPIA DOS TERMOS DE DOAÇÕES REALIZADAS DETALHANDO TODOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS."
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3311
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 12 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3312
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA APARECIDA BORGES PERIN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Aprovado por Unanimidade
6 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Evandro Vermelho, Jocimar Rodrigues Santana, Renato Meneguini - PT - 2º Secretário
Número de Protocolo: 3318
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA SUELEN GAVA, FILHA DE SEGINALDO ANTÔNIO GAVA E TEREZA DE LOURDES VENTURIN GAVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO."
Aprovado por Unanimidade
7 - Moção nº 14 de 2020
Turno: Único
Autores: Douglas Badiani - Vice Presidente, Evandro Vermelho, Ivaldo da Silva, Jocimar Rodrigues Santana, Paulo Costa - Presidente, Silvano José Dondoni - Vereador
Número de Protocolo: 3359
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA KÁTIA APARECIDA LUNZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Costa - Presidente
Número de Protocolo: 3379
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VILSON FERREIRA OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO."
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

3 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB

4 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB