Logo Câmara Municipal de Marilândia - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 18:00
Encerramento: 11/05/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VTBqxZbo7MQ



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

Projeto de Lei n.: 30/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, cria a Junta de Avaliação de Recursos de Infrações Ambientais e dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente para o município de Marilândia/ES."



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3035
'INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES."
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3016
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA-AAMA."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2974
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OS CARITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI."
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2975
"AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB

2 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

3 - Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB