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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 18:00
Encerramento: 04/05/2020 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=YC_SHIAQROU



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Vice-Presidente: Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
1º Secretário: Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
2º Secretário: Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB






Expedientes
Matérias do Expediente:

- Projeto de Lei:

Projeto de Lei n.: 029/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Autoriza o Poder Executivo transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a associação ambientalista de Marilândia-AAMA."

Requerimento:

Requerimento n.: 003/2020 – de autoria dos vereadores Adilson Reggiani e Suzi Ever Lorenzoni que este subscreve, vem respeitosamente nos termos do artigo 129, §3º e inciso x do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia/ES, colocar em deliberação do plenário o presente requerimento para fins de convocação da secretária municipal de educação para que compareça a essa casa legislativa na sessão do dia 11 de maio do corrente ano às 18 horas, com o objetivo de esclarecimento aos vereadores e a sociedade marilandense de que forma está sendo adquirida a merenda escolar, bem como o que esta sendo feito a merenda em estoque. a convocação também busca a obtenção de explicações sobre a razão da compra de ovos de páscoa diante da pandemia nacional, bem como informar o local de armazenamento dos ovos de páscoa e sua validade."

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3016
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA-AAMA."
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 3022
"OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA FINS DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E A SOCIEDADE MARILANDENSE DE QUE FORMA ESTÁ SENDO ADQUIRIDA A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O QUE ESTA SENDO FEITO A MERENDA EM ESTOQUE. A CONVOCAÇÃO TAMBÉM BUSCA A OBTENÇÃO DE EXPLICAÇÕES SOBRE A RAZÃO DA COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA DIANTE DA PANDEMIA NACIONAL, BEM COMO INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS OVOS DE PÁSCOA E SUA VALIDADE."
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB
Douglas Badiani - Vice Presidente - PSB - 40 / PSB
Evandro Vermelho - PODEMOS - 19 / PODE
Ivaldo da Silva - PSB - 40 / PSB
Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB
Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP
Renato Meneghini - PT - 13 / PT
Silvano José Dondoni - PSB - 40 / PSB
Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2974
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OS CARITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI."
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2975
"AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
 Aprovado pela maioria

Obs.: Vereadora Suzi Ever Lorenzoni se absteve
3 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autores: Adilson Reggiani - 1º Secretário, Paulo Costa - Presidente, Suzi Ever Lorenzoni - 2ª Secretária
Número de Protocolo: 3022
"OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA FINS DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA NA SESSÃO DO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES E A SOCIEDADE MARILANDENSE DE QUE FORMA ESTÁ SENDO ADQUIRIDA A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO O QUE ESTA SENDO FEITO A MERENDA EM ESTOQUE. A CONVOCAÇÃO TAMBÉM BUSCA A OBTENÇÃO DE EXPLICAÇÕES SOBRE A RAZÃO DA COMPRA DE OVOS DE PÁSCOA DIANTE DA PANDEMIA NACIONAL, BEM COMO INFORMAR O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DOS OVOS DE PÁSCOA E SUA VALIDADE."
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato Meneghini - PT - 13 / PT

2 - Suzi Ever Lorenzoni - 1ª Secretária - PSB - 40 / PSB

3 - Jocimar Rodrigues Santana - PSDB - 45 / PSDB

4 - Adilson Reggiani - Vereador - PSB 40 / PSB

5 - Paulo Costa - Presidente - PP - 11 / PP