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Resumo
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(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">- Projeto de Lei:</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; background: white;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei n.: 027/2020 - </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que</span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;"> "</span><span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; color: #212529;">A</span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-fareast-language: PT-BR;">utoriza o Poder Executivo transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com os Cáritas Diocesana de Colatina- Centro de Atendimento Materno Infantil - Mater Christi."</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">Projeto de Lei n.: 028/2020 - </span></strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';">de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que </span><span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; color: #212529;">"A</span><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #212529;">utoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 1.092, de 09 de outubro de 2013, em despesas de custeio nas áreas da saúde e da assistência social enquanto pendurar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus </span><span style="font-family: 'Segoe UI','sans-serif'; color: #212529;">(COVID-19)”.</span><u></u></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; tab-stops: 0cm;"> </p>
