- Projeto de Lei:
Projeto de Lei n.: 004/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM”.
Projeto de Lei n.: 005/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "RETIFICA A LEI Nº 1.483 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019."
Projeto de Lei n.: 006/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL."
Projeto de Lei n.: 007/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM."
Projeto de Lei n.: 008/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018."
Projeto de Lei n.: 009/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO."
Projeto de Lei n.: 010/2020 - de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIAÇÃO 'AMIGOS DO CAVALO REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO'."
- Requerimento de urgência:
Requerimento de Urgência nº 001/2020 – de autoria do vereador Ivaldo da Silva que REQUER que seja dispensadas as formalidades regimentais para votar em URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 001/2020 que "Autoriza o Poder Executivo transferir recursos financeiros, mediante celebração de termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia - APAE."
